Processos individuais de pessoal

Série, [1960] – 2001


Esta série inclui processos individuais de pessoal no activo (em exercício de funções), pessoal aposentado e falecido e de pessoal que rescindiu contrato com a U.P. O processo individual contém: cópia do B.I. e do cartão de contribuinte, NIB, ficha de dados biográficos, cópias dos avisos de abertura de concurso publicados em D.R. e dos anúncios em jornais, ofícios, actas de reuniões de júri, lista de classificação final, declaração de incompatibilidades, certificado de registo criminal, atestado de robustez física, certificado de habilitações, certidão de nascimento. A estes documentos, necessários à constituição de todos os processos, juntam-se depois todos os outros que acompanham a evolução do funcionário na carreira: termos de posse e de aceitação de nomeação, diplomas de provimento, documentos relativos a contagens de tempo de serviço e pedidos de aposentação, etc. A documentação constante do processo individual pode, para além dos elementos "obrigatórios" e comuns para todo o pessoal, apresentar algumas especificidades, sobretudo consoante se trata de pessoal docente (e, dentro deste, de pessoal do quadro ou além quadro) ou não docente. Para este último grupo, por exemplo, há uma consulta à DGAP que inicia o processo e antecede a própria abertura do concurso. No caso do pessoal docente tem que existir no processo uma declaração de cabimento de verba, emitida pela faculdade para a qual o concurso é aberto.